Trabalho decente: objetivo de desenvolvimento sustentável n. 08/Agenda 2030 das Nações Unidas - Bolsi, Karyn Cristine Bottega (Academia de Direito, 2024)
O presente artigo tem como tema o trabalho decente inserido no objetivo de desenvolvimento sustentável (ODS) 8 da Agenda 2030 das Nações Unidas. Questiona-se, se esse objetivo no que tange aos itens referentes ao trabalho decente poderá ser cumprido na sua íntegra no Brasil. O tema é de extrema relevância, ante ao fato de que algumas das metas já estavam estabelecidas para serem cumpridas ainda no ano 2020 e outras no caminho dos próximos 8 anos, porém no decorrer desse tempo a humanidade conheceu uma nova realidade, não imaginada na elaboração do documento, que foi a pandemia da COVID-19, alterando significativamente as prioridades mundiais. O objetivo geral é analisar o trabalho decente, com foco no ODS 8 da Agenda 2030. Os objetivos específicos são: conceituar e entender quando surgiu o termo desenvolvimento sustentável, verificar no que consiste a Agenda 2030 e ODS 8 das Nações Unidas, compreender o trabalho decente sob a perspectivas dos organismos internacionais analisando dados de desemprego e trabalho infantil. O trabalho estruturou-se em quatro partes: desenvolvimento sustentável, Agenda 2030 das Nações Unidas, análise da ODS 8 e trabalho decente. Para a realização da pesquisa utilizou-se o método de abordagem dedutivo e técnica de pesquisa bibliográfica e documental. Concluiu-se ao final com base nos dados colhidos, que apesar da iniciativa dos países na criação dos objetivos da Agenda, a fim de melhorar a qualidade de vida da população mundial, muito ainda precisa ser feito, especialmente, pelo fato da pandemia da COVID-19 ser inesperada e ter alterado as prioridades mundiais.