Mediação judicial como instrumento de busca pelo acesso à justiça - Martins, Gislaine de Lima; Galio, Morgana Henicka (Academia de Direito, 2024)
A presente pesquisa consiste na análise da mediação como instrumento de acesso à justiça, no tratamento dos conflitos inerentes às relações humanas, de forma dialógica, pacífica, através da aplicação de técnicas e da atuação de um terceiro imparcial, mediador. Desta forma, se buscou através de pesquisa bibliográfica, uma análise sobre a importância da mediação como um dos instrumentos possíveis de acesso à justiça, sendo esta valorizada pelo ordenamento jurídico brasileiro contemporâneo. Nesse cenário, incorpora-se a mediação, como método alternativo de resolução de conflitos, inserida no princípio constitucional de inafastabilidade do acesso à justiça, sob a ótica de um Estado Democrático de Direito e da efetiva pacificação. Este trabalho, se utilizou do método de abordagem dedutivo, de referência bibliográfica, objetivando traçar um panorama legislativo da mediação judicial e visualizar a aplicabilidade da mediação como meio de acesso à justiça. Ao final, buscou-se analisar a mediação como um caminho de alcance da justiça onde o jurisdicionado tem um papel preponderante no alcance da resolução do conflito.