Refugiado: uma análise sobre a condição de refugiado no Brasil e no mundo - Dittrich, Maria Eduarda; Treml, Krishna Schneider (Academia de Direito, 2024)
O presente artigo analisa o conceito e a condição de refugiado na contemporaneidade, bem como as dificuldades encontradas em face às barreiras jurídicas, políticas, sociais e policiais instituídas pelos Estados. A reflexão sobre esta temática é de suma importância, ante a imperiosa necessidade de maior proteção aos expatriados, em conformidade com o que dispõe a Declaração Universal dos Direitos Humanos. Isto porque, em tal injunção resta expressa a obrigação de assegurar a todo ser humano, vítima de perseguição, conflito ou guerra, o direito de receber proteção internacional em outro país. Igualmente, o presente artigo faz menção às dificuldades enfrentadas pelos refugiados que na maioria das vezes são forçados a deixar seus países de origem devido às hostilidades ou em razão de perseguições decorrentes de raça, religião, nacionalidade, grupo social ou opinião política.