A teoria da cegueira deliberada e sua aplicabilidade aos crimes financeiros - Tedesco, Henrique Anderson; Puhl, Eduardo (Academia de Direito, 2024)
Este artigo explora a teoria da cegueira deliberada e sua aplicação no direito penal brasileiro, com foco nos crimes financeiros. A teoria, desenvolvida inicialmente na jurisprudência anglo-saxônica, equipara o desconhecimento intencional ao conhecimento real, permitindo a responsabilização penal em contextos de criminalidade sofisticada. No Brasil, apesar dos desafios inerentes à vedação da responsabilidade penal objetiva, a teoria tem sido utilizada especialmente em casos de lavagem de dinheiro. O artigo explora a teoria da cegueira deliberada em quatro seções integradas: conceito e evolução histórica, sua aplicação no direito brasileiro com casos emblemáticos, os desafios na comprovação do conhecimento prévio do agente, e a diferenciação entre cegueira deliberada e dolo eventual com critérios de aplicação. A metodologia adotada inclui uma revisão bibliográfica e jurisprudencial, analisando doutrinas e decisões relevantes. O objetivo é fornecer uma análise técnica e crítica da teoria, avaliando sua compatibilidade com os princípios de legalidade, culpabilidade e segurança jurídica no Brasil. Este estudo contribui para o debate destacando as nuances entre cegueira deliberada e dolo eventual para melhor compreensão jurídica e aplicação prática da teoria no contexto brasileiro.