A política de resíduos sólidos em municípios da região oeste catarinense - Neis, Leticia; Veiga Junior, João Carlos Valentim (Academia de Direito, 2020)
A preocupação com o meio ambiente natural e urbano, na atualidade é global e, existe um reconhecimento quase generalizado sobre a importância de evitar os impactos ambientais negativos. Esta pesquisa objetiva demonstrar o nível de adequação entre a prática na gestão de resíduos sólidos e o que preconiza a Política Nacional desta temática em cidades localizadas na mesorregião Oeste de Santa Catarina. Especificamente, expor iniciativas que influenciam na implantação da coleta seletiva e reciclagem em cidades do Oeste catarinense; abordar os desafios, fatores de sucesso e impactos de iniciativas governamentais implementadas para que as cidades pesquisadas se tornem sustentáveis e, por fim, verificar quais são as iniciativas de educação ambiental, voltadas à gestão dos resíduos sólidos nas cidades pesquisadas. Quanto à abordagem, considera-se um estudo qualitativo. Quanto aos objetivos, optou-se por pesquisa descritiva e quanto à abordagem. A pesquisa é considerada bibliográfica. Concluiu-se que a Educação Ambiental deve ser iniciada nas escolas, mudando o comportamento das crianças e professores, juntamente com a sociedade e órgãos administrativos. As legislações aí estão para serem cumpridas, necessário se faz que os projetos venham garantir um alcance maior das metas estabelecidas.