O reconhecimento de paternidade socioafetiva e a possibilidade de exclusão do pai biológico - Dall'agnol, Camila Andreia; Galio, Morgana Henicka (Academia de Direito, 2022)
O presente artigo tem por objetivo trazer o conceito de família na atualidade, as novas formas de família que são aceitas na sociedade atual, como é o caso da paternidade e maternidade afetiva. Sendo assim, o laço de afetividade criado entre os familiares, por vezes, pode superar o laço biológico ali existente. Neste contexto, surge a discussão sobre a possibilidade de exclusão do pai biológico nos casos em que houver o reconhecimento de paternidade socioafetivo, quais os reflexos patrimoniais que acontecem diante dessa decisão proferida. É necessário entender o conceito de família na atualidade, visto que a família passou por transformações no decorrer dos anos, e por isso atualmente o reconhecimento de família, paternidade, maternidade assumiram um significado além do que realmente era conhecido. Nos dias de hoje família é caracterizada no afeto, ou seja, o fato de ser pai pelo vinculo sanguíneo não significa diretamente ligação afetiva. Com isso será analisado a possibilidade de exclusão do pai biológico, e a inclusão do pai socioafetivo diante de um estudo de caso concreto. Por fim, conclui-se que existe a possibilidade da exclusão do sobrenome do pai biológico, o que caracteriza o vínculo afetivo como o laço mais forte dentro da relação familiar, confirmando que o vínculo genético não basta para construir uma família. Observando por meio de pesquisas bibliográficas, jurisprudências e estudo de caso o conceito de família e a possibilidade do reconhecimento de paternidade socioafetiva e a possibilidade de exclusão do pai biológico.