Falsas memórias: existe no Brasil um mecanismo adequado à identificação de falsas memórias no depoimento testemunhal do processo penal? - Martins, Thalline; Boldori, Marcelo José (Academia de Direito, 2024)
As provas precisam demonstrar ao julgador se as possíveis afirmações dos relatos das pessoas são verdadeiras ou falsas no processo, e para isso, testemunhas, vítimas e acusados, usam de lembranças para poderem narrar os fatos a fim de testemunhar e procederem reconhecimento a supostos autores, com a fim de considerar a verdade de informações que a mente humana pode sofrer influências na verdade apresentada dos fatos. Considerando, a pergunta problema evidenciada no estudo se apresenta na seguinte questão: “Existe no Brasil um mecanismo adequado à identificação de falsas memórias no depoimento testemunhal no processo penal?”. Neste sentido o objetivo geral foi relacionado ao contexto das falsas memórias sobre fatores que gerem esse fenômeno, bem como a apresentação de medidas para dar maior grau de confiabilidade à prova testemunhal no âmbito do direito processual penal, consistindo em identificar se existe um mecanismo que identifique as falsas memórias. A pesquisa proposta justificou-se, no viés científico, por tratar-se de um tema relevante dentro do processo penal e ainda não suficientemente explorado cientificamente. Também se justifica pela possibilidade do resultado do trabalho proposto, servir de embasamento para novos trabalhos científicos. o desenvolvimento desta pesquisa foi constituído através de pesquisas bibliográficas e pesquisa documental com conceitos relativos à falsa memória e à conferência probatória no processo penal.