Guardiões da identidade: uma análise jurídica da proteção do patrimônio cultural imaterial no Brasil - Vieira, Luciano Dias; Guerber, Patricia Minini Wechinewsky (Academia de Direito, 2024)
O patrimônio cultural abrange elementos tangíveis e intangíveis, essenciais para a preservação da memória e identidade histórica de uma sociedade. Inclui além de monumentos e objetos, práticas, expressões e conhecimentos transmitidos entre gerações. O estudo aborda a problemática de como a proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial influencia na preservação da identidade cultural. O objetivo geral é analisar essa proteção jurídica e seu impacto na preservação cultural. Especificamente, busca-se: a) analisar os fundamentos teóricos das leis e políticas de proteção; b) compreender as influências teóricas que moldam essas estratégias jurídicas; c) explorar a relação entre identidade cultural e proteção jurídica; e d) investigar a proteção efetiva do patrimônio imaterial no Brasil por meio dos projetos do IPHAN. A relevância do estudo reside na necessidade de proteger o patrimônio cultural imaterial em um contexto global de homogeneização cultural, promovendo uma abordagem participativa que envolve comunidades locais e órgãos governamentais. Adota-se o método dialético pela sua capacidade de abordar a complexidade da proteção do patrimônio imaterial, analisando as contradições e interações entre leis, políticas públicas e práticas culturais. Essa metodologia complementa a abordagem qualitativa e a revisão bibliográfica, facilitando a análise reflexiva dos diversos atores envolvidos na preservação cultural. Conclui-se que a proteção jurídica do patrimônio cultural imaterial é essencial para a preservação da identidade cultural no Brasil que salvaguarda a diversidade cultural e promove o respeito e a valorização das tradições culturais, contribuindo para a construção de uma sociedade mais inclusiva e sustentável.