Violência contra a mulher no ambiente doméstico e a importância do acolhimento à vítima - Neves, Eduarda Chableski das; Toporoski, Elizeu Luiz (Academia de Direito, 2024)
A violência doméstica é uma problemática social complexa e significativa que afeta milhões de pessoas globalmente, especialmente mulheres. Este tipo de violência inclui comportamentos abusivos físicos, psicológicos, sexuais, econômicos e emocionais, ocorrendo predominantemente em relações íntimas e familiares. Segundo a Organização Mundial da Saúde (OMS), é qualquer comportamento em um relacionamento íntimo que cause danos físicos, psicológicos ou sexuais à vítima. A violência doméstica não discrimina e pode afetar pessoas de todas as idades, raças, classes sociais e gêneros, sendo mulheres e crianças as vítimas mais frequentes. Os impactos incluem danos físicos imediatos, como lesões, e consequências psicológicas duradouras, como depressão e transtorno de estresse pós-traumático (TEPT), além de problemas econômicos e sociais, resultando em isolamento social, perda de emprego e dependência financeira. O objetivo geral desta pesquisa é explorar as diversas formas de violência doméstica, suas causas e impactos, e enfatizar a importância do acolhimento das vítimas como uma estratégia crucial para sua recuperação e empoderamento. Constatou-se que a violência doméstica é uma grave violação dos direitos humanos é uma questão de saúde pública que demanda atenção urgente e multifacetada. Este estudo destaca a complexidade da violência doméstica, suas diversas formas e os profundos impactos nas vítimas, enfatizando a importância do acolhimento integrado como estratégia vital para sua recuperação e empoderamento. As Salas Lilás representam um avanço significativo no atendimento humanizado, oferecendo um ambiente seguro para as vítimas. A criação dessas salas reflete o compromisso do poder público com a igualdade de gênero e a proteção dos direitos das mulheres. Para combater a violência doméstica, é crucial investir em políticas públicas robustas, capacitação contínua dos profissionais, campanhas de conscientização e melhorar a divulgação e acessibilidade dos serviços de acolhimento. A criação de uma rede de apoio robusta pode ajudar a quebrar o ciclo de violência e oferecer às vítimas a oportunidade de reconstruir suas vidas com dignidade e segurança.