O papel da moda como traje típico e da propriedade intelectual na preservação do patrimônio cultural - Lima, Briane Luise Pires de; Bueno, Mariza Schuster; Guerber, Patricia Minini Wechinewsky (Academia de Direito, 2024)
O presente artigo tem como propósito discutir como a moda, através dos trajes típicos, e as legislações da propriedade intelectual podem ser utilizadas para que o patrimônio cultural seja preservado. Ao investigar a interseção entre a moda e os direitos de propriedade intelectual, este estudo busca explicar de que maneira essas esferas podem contribuir para a salvaguarda e a valorização dos recursos culturais imateriais. O objetivo geral é analisar como a moda e os mecanismos de propriedade intelectual podem contribuir para a preservação e valorização do patrimônio cultural. Dessa forma, os objetivos específicos buscam conceituar o que é a moda, o patrimônio cultural e a propriedade intelectual; examinar também os mecanismos legais de propriedade intelectual e de proteção ao patrimônio cultural disponíveis para a proteção de elementos culturais e por conseguinte identificar exemplos de iniciativas na moda que visam preservar e valorizar o patrimônio cultural, tanto os casos de sucesso quanto os fracassos, para entender os fatores determinantes em cada situação. A metodologia utilizada no presente trabalho é dedutiva, de abordagem qualitativa e analítica e de caráter bibliográfico.