Patrimônio cultural alinhado aos objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU - Souza, Sabrina Kaliski; Bueno, Mariza Schuster; Guerber, Patricia Minini Wechinewsky (Academia de Direito, 2024)
O presente artigo explora a contribuição do patrimônio cultural para o desenvolvimento sustentável, destacando sua relevância na promoção da identidade local e no cumprimento dos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. O objetivo geral é analisar o Patrimônio Cultural como elemento impulsionador do Desenvolvimento Sustentável, alinhado aos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) de Agenda 2030 da ONU. Ainda, tem como objetivos específicos apresentar conceitos-chave para a base teórica desta pesquisa como Patrimônio Cultural, Desenvolvimento Sustentável, Agenda 2030 entre outros. Examinar a legislação nacional e internacional relacionada à promoção do Patrimônio Cultural considerando as diretrizes estabelecidas pelos Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS) da Agenda 2030 da ONU. Verificar se os componentes do conceito de Patrimônio Cultural se configuram como fatores para a promoção do desenvolvimento sustentável. Utilizando uma metodologia qualitativa com abordagem bibliográfica e descritiva, o estudo busca verificar a efetividade do patrimônio cultural na promoção do desenvolvimento sustentável. O estudo chegou à conclusão que a legislação tem um importante papel para potencializar a integração do patrimônio cultural juntamente com os objetivos de desenvolvimento sustentáveis.