Oeiras smart: um learning case de inteligência territorial - Silva, Catarina Gomes da; Dias, Ricardo Cunha; Seixas, Paulo Castro; Baptista, Luís Manuel (DRd - Desenvolvimento Regional em debate, 2020)
Este texto apresenta um projeto-piloto de desmaterialização de um procedimento inerente à delegação de competências entre o Município de Oeiras e as Juntas/Uniões de Freguesia do Concelho. Num quadro em que as cidades portuguesas começam a apostar mais fortemente nos Sistemas de Informação Geográfica (SIG) para mudar a relação entre cidadãos, espaços e serviços municipais, este projeto é apresentado como um learning case de inteligência territorial. O projeto foi conduzido numa unidade orgânica do município, procurando-se aferir as potencialidades das tecnologias open-source (QGIS 3.6) na governança digital da cidade. A governança digital implica habilitar práticas governativas centradas nos usuários (cidadão e empresas) como cocriadores de serviços e políticas públicas. Nesse sentido, este projeto de digitalização idealiza numa segunda fase o envolvimento e participação dos usuários para que os serviços e as políticas possam ser sustentados nas suas necessidades/preferências. A desmaterialização do procedimento implicou a identificação dos circuitos e fluxos de informação, tipologias documentais envolvidas e responsabilidades associadas a cada atividade, no sentido da sua simplificação, informatização e otimização. A principal aprendizagem deste learning case é a de evidenciar a partir do terreno como pequenos projetos incrementais estão/podem ser ativados para que no futuro uma transformação digital mais profunda possa acontecer. A smartificação liderada pelos municípios (Smart Cities 2.0) está ainda, portanto, numa fase de kick-off que deve ser analisada, especificamente na sua relação com a governança digital, através de casos de aprendizagem para um melhor planejamento e gestão do território. Palavras-chave: Inteligência Territorial. Desmaterialização. Governança Digital. Smart Cities. Learning Case.