v. 1 (2019)

DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1
Publicado: 2019-11-05

Artigos

  • Família substituta como garantia do melhor interesse da criança e adolescente análise do município de Mafra

    Ana Flávia Schitt, Adriane de Oliveira Ningeliski
    1-17
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2187

  • O princípio constitucional do estado de inocência e o cumprimento antecipado de pena criminal

    Eduardo Puhl, Matheus Felipe de Castro
    18-38
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2452

  • A possibilidade da cisão dos efeitos da condenação no processo de impeachment presidencial inabilitação como pena principal ou acessória?

    Bruna Gabriela Masiero, Claudia Andreatta
    39-60
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2202

  • A gestão participativa na PNRH uma análise à luz da dimensão ecológica da pessoa humana

    Fernanda Helena Gonschorowsky, Analice Schaefer de Moura
    61-82
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2473

  • Lei Maria da Penha breves apontamentos sobre a contextualização de sua inserção no ordenamento jurídico brasileiro

    Silviély Vollet, Paulo Silas Taporosky Filho
    83-99
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2295

  • A proteção animal e o controle de zoonoses em municípios da região do Alto Uruguai Catarinense

    Daniela Funkler Hertal, João Carlos Valentim Veiga Junior
    100-118
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2250

  • A inconstitucionalidade na vedação à escolha de regime de bens para pessoas acima de setenta anos de idade

    Franciane Suelin Ramos Soares, Patricia Minini Wechinewsky
    119-145
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2240

  • Conciliação e mediação no Código de Processo Civil e sua aplicação na prática

    Francieli Cristiane Macedo, Morgana Henicka Galio
    146-162
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2190

  • A aplicação do princípio do in dubio pro reo no procedimento do Tribunal do Júri

    Henrique Granza, Ana Cássia Gatelli Pscheidt
    163-190
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2374

  • Reflexão sobre a multiparentalidade no direito sucessório

    Catia Regina Ferreira, Cilmara Corrêa de Lima Fante
    191-210
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2393

  • Princípios da prevenção e da precaução e o dano ambiental futuro no caso Mariana/MG de 2015

    Arielli Straube Mazur, Analice Schaefer de Moura
    211-233
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2340

  • Holding familiar uma alternativa programada de sucessão

    Salete Stoeberl Alves, Adriane de Oliveira Ningeliski
    234-254
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2381

  • O O sistema de precedentes no CPC/2015 a necessidade de uniformização da jurisprudência

    Aline Vicenzi Gomes, Morgana Henicka Galio
    255-278
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2325

  • A condição dos refugiados e de seus direitos humanos no século XXI no Brasil

    Caroline Kuhl Machnicki, Patricia Minini Wechinewsky
    279-304
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2348

  • Política pública energética no Brasil as formas de fomento estatal ao uso de energias renováveis

    Anna Paula Cherini, João Carlos Valentim Veiga Junior
    305-322
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2263

  • O pacto antenupcial como instrumento de planejamento sucessório face a vedação do pacta corvina

    Jessica Lucachinski, Cilmara Corrêa de Lima Fante
    323-341
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2448

  • A primazia da resolução de mérito e a efetividade da jurisdição

    Taciana Kapsell Romani, Manuella Mazzocco
    342-364
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2298

  • O direito penal do inimigo no ordenamento jurídico brasileiro

    Silvana Gentara, Thiago Antônio Nascimento Monteiro Diniz
    365-383
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2418

  • A reforma agrária à luz da função social da propriedade rural uma análise do estado de Santa Catarina

    Eduardo Luis Barbieri Filho, João Carlos Valentim Veiga Junior
    384-404
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2300

  • O direito a sucessão hereditária do embrião fecundado Post Mortem

    Aline Rosa Valcarenghi, Morgana Henicka Galio
    405-422
    DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v1.2322