O direito à morte digna em tempos de pandemia

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v5.4028

Palavras-chave:

morte digna, dignidade humana, pandemia

Resumo

Considerando-se as pandemias que acometeram a humanidade surge a questão da terminalidade da vida e o respeito pela dignidade da pessoa humana neste momento final. Nesse contexto é necessário analisar o fenômeno do direito à morte digna e os fatores e implicações que o cercam. Para esse fim foi utilizado o método dedutivo, com técnica de pesquisa bibliográfica. Verificou-se que a ocorrência em grande escala da mistanásia como principal fator de indignidade no momento final da vida em tempos de pandemia, sendo que quando tornam-se pacientes, a legislação e as práticas médicas buscam trazer uma morte sem sofrimentos ao paciente, de modo a garantir uma morte digna, pois a autonomia da vontade para alcançar esse direito nem sempre é observada.

Biografia do Autor

  • Renan Matheus Deparis de Carli, Universidade do Contestado (UNC)

    Graduando em Direito, Universidade do Contestado. Concórdia. Santa Catarina. Brasil.

  • Eduardo Puhl, Universidade do Contestado (UNC)

    Doutorando em Direito na Universidade do Oeste de Santa Catarina - Unoesc. Mestre em Direito pela Universidade do Oeste de Santa Catarina – Unoesc (2020). Membro do Grupo de Estudo e Pesquisa “Proteção Das Liberdades Na Sociedade Do Controle” (CNPq/UNOESC). Membro do Grupo de Pesquisa "Justiça, Sociedade e Direitos Humanos" (CNPq/UnC). Professor do Curso de Direito da Universidade do Contestado (UNC) - Campus Concórdia, Santa Catarina, Brasil.

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Publicado

2023-06-22

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

CARLI, Renan Matheus Deparis de; PUHL, Eduardo. O direito à morte digna em tempos de pandemia. Academia de Direito, [S. l.], v. 5, p. 564–589, 2023. DOI: 10.24302/acaddir.v5.4028. Disponível em: https://periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/4028. Acesso em: 30 abr. 2025.