Territórios de identidade: principais dilemas do processo de gestão: o caso do território do Sisal

Abstract

O Território de Identidade do Sisal foi instituído em 2003, como resultado da política de desenvolvimento territorial do governo federal; está inserido no semiárido baiano e tem a agricultura familiar como base da sua economia, com destaque para o cultivo do sisal. Essa pesquisa foi realizada com o propósito de contribuir para a discussão sobre gestão dos Territórios de Identidade, através da observação direta, durante o período de quatro anos e o referencial teórico aqui utilizado é o mesmo que ampara as discussões sobre territórios e Territórios de Identidade. O território é entendido como o espaço geográfico definido e modificado a partir das identidades econômicas, culturais e ambientais, e o Território de Identidade como uma unidade de planejamento das políticas públicas a partir da participação direta da sociedade civil organizada em interação com as esferas governamentais, com vistas à construção do desenvolvimento sustentável. O estudo observou que o processo de gestão enfrenta um conjunto de desafios que limita e fragiliza a sua atuação, como a ausência de processos continuados de formação dos sujeitos locais, dados e informações técnicas, memória escrita e recursos humanos, sistemas de gestão, registros das atividades e dos procedimentos administrativos. Esse conjunto de dificuldades, aliado à incapacidade de articular os diferentes segmentos organizados da sociedade civil com vistas à interferência na ação do Estado para transformar as propostas e os projetos locais em políticas públicas, desmobiliza o potencial organizativo, dificulta o funcionamento eficaz do Território de Identidade e reduz a possibilidade de construção de processos de desenvolvimento.