A missão do custus vulnerabilis nas ações possessórias coletivas

uma contribuição sobre a desigualdade na proposta de Rousseau

Autores

  • Taissa Nunes Vieira Pinheiro Pontifícia Universidade Católica de São Paulo
  • Marcelo Gomes Sodré Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

DOI:

https://doi.org/10.24302/prof.v7i0.2959

Resumo

O artigo tem como objetivo analisar a intervenção da Defensoria Pública introduzida pelo art. 554, § 1° do CPC, à luz dos objetivos constitucionais de redução das desigualdades sociais e do direito fundamental ao acesso à justiça. Primeiramente, realiza-se um breve escorço histórico com o intuito de identificar a relação existente entre propriedade e desigualdade social para em seguida refletir em que medida o assunto está relacionado com as funções da Defensoria Pública. Em um segundo tópico, analisa-se o caráter obrigatório da vinculação da Defensoria Pública à luz dos obstáculos ao acesso à justiça previstos por Boaventura de Souza Santos.

Palavras-chave: Defensoria Pública. Posse. Propriedade. Custus vulnerabilis. Acesso à justiça.

Biografia do Autor

  • Taissa Nunes Vieira Pinheiro, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Defensora Pública do Estado de São Paulo. Mestranda em Direito na Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. Brasil.

  • Marcelo Gomes Sodré, Pontifícia Universidade Católica de São Paulo

    Mestre e Doutor em Direitos Difusos pela PUC/SP. Professor de Direito do Consumidor, Direito Ambiental e Filosofia do Direito na PUC/SP nos cursos de graduação e pós-graduação. Formado em Direito pela PUC/SP e Filosofia pela USP. Assessor da Comissão que redigiu o Código de Defesa do Consumidor. Advogado. Membro do Conselho Diretor do IDEC - Instituto Brasileiro de Defesa do Consumidor e do Projeto Consumo e Criança do Instituto Alana. Foi Procurador do Estado de São Paulo. Foi Diretor Executivo do Procon de São Paulo. Foi Presidente do Conselho do Greenpeace Brasil. Foi membro do Conselho da Consumers International. Foi Secretário Adjunto de Meio Ambiente do Estado de São Paulo. Pontifícia Universidade Católica de São Paulo. São Paulo. Brasil.

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Publicado

2020-09-16

Edição

v. 7 (2020)

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

PINHEIRO, Taissa Nunes Vieira; SODRÉ, Marcelo Gomes. A missão do custus vulnerabilis nas ações possessórias coletivas: uma contribuição sobre a desigualdade na proposta de Rousseau. Profanações, [S. l.], v. 7, p. 372–386, 2020. DOI: 10.24302/prof.v7i0.2959. Disponível em: https://periodicos.unc.br/index.php/prof/article/view/2959. Acesso em: 30 abr. 2025.