Academia de Direito

Artigos

• Direito e música no Brasil: Lady Gaga entre megaeventos e publicidade do futebol

  Luis Otávio Vilela da Cruz

  1-19

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v8.6246

• A (in)compatibilidade do crime de apropriação indébita tributária do ICMS e o princípio da fragmentariedade

  Luis Eduardo Farias de Souza, Jeison Francisco de Medeiros

  20-40

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v8.6174

• Colusão algorítmica em mercados digitais internacionais: desafios à caracterização do conluio e à aplicação do direito concorrencial na era da inteligência artificial

  Aryel Licker da Silva, Leonardo Somavilla Binotto

  41-65

  • PDF/A

  DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v8.6335