A divulgação não consentida de imagens íntimas: uma expressão da violência de gênero

Autores

  • Edson Teixeira de Rezende Faculdade de Educação Superior do Paraná
  • Jéssica Jane de Souza Faculdade de Educação Superior do Paraná
  • Larissa Mickelly Rodrigues Wolker Faculdade de Educação Superior do Paraná

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v8.6344

Palavras-chave:

violência de gênero, pornografia de vingança, direito digital, direitos da personalidade

Resumo

A divulgação não consentida de imagens íntimas, associada à pornografia de vingança, configura violência de gênero no ambiente digital. O estudo analisa a efetividade da responsabilização jurídica no Brasil, considerando-a como expressão de controle histórico da sexualidade feminina. Problematiza-se a evolução do ordenamento jurídico na proteção das vítimas. Adota metodologia qualitativa, com revisão bibliográfica e documental. Conclui que, apesar de avanços normativos, persistem limitações, exigindo abordagem integrada entre Direito, tecnologia e transformação social.

Biografia do Autor

  • Edson Teixeira de Rezende, Faculdade de Educação Superior do Paraná

    Pós-Doutor em Educação pela Universidade Federal do Paraná (UFPR). Professor Orientador no Curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná

  • Jéssica Jane de Souza, Faculdade de Educação Superior do Paraná

    Doutoranda em Direitos Humanos e Políticas Públicas pelo PPGDH da PUC/PR. Professora Orientadora no Curso de Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná

  • Larissa Mickelly Rodrigues Wolker, Faculdade de Educação Superior do Paraná

    Acadêmica do Curso de Bacharelado em Direito da Faculdade de Educação Superior do Paraná

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Publicado

2026-07-01

Edição

v. 8 (2026)

Seção

Artigos

Licença

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Como Citar

REZENDE, Edson Teixeira de; SOUZA, Jéssica Jane de; WOLKER, Larissa Mickelly Rodrigues. A divulgação não consentida de imagens íntimas: uma expressão da violência de gênero. Academia de Direito, [S. l.], v. 8, p. 66–93, 2026. DOI: 10.24302/acaddir.v8.6344. Disponível em: https://periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/6344. Acesso em: 1 jul. 2026.