As características dos emancipados no 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da cidade de Canoinhas-SC entre 1970 até 2020

Resumo

O presente artigo resulta de pesquisa cujo objetivo foi investigar as características dos emancipados no Cartório de Notas de Canoinhas-SC entre o período de 1970 até 2020. Utilizou-se para a pesquisa aportes documentais, históricos e bibliográficos, bem como metodologias exploratórias, considerando os dados in loco do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da cidade de Canoinhas -SC. Realizou-se, a comparação entre o Código Civil de 1916 e 2002 e no que tange as alterações legais referente as emancipações extrajudiciais. Para complementar o objetivo principal, a pesquisa bibliográfica buscou apresentar a quantidade de emancipados e qual é o gênero mais predominante. Justifica-se dessa forma o estudo pelo fato de não haver pesquisas, sobretudo de campo, com dados relacionados às emancipações extrajudiciais no período destacado. Com o aumento das participações das mulheres na sociedade, percebe-se que houve um crescimento gradativo do gênero feminino nas emancipações, junto com a quantidade de emancipações feitas no passar dos anos. A primeira seção visa comparar os Códigos Civis de 1916 e 2002, identificando as mudanças e apresentando a extrema diferença entre ambos. A segunda seção tem como objetivo expor as formas de capacidade e incapacidade. Na terceira seção apresenta as formas de emancipação, responsabilidade dos pais perante o emancipado e finalizando com a exposição dos dados recolhidos do 1º Tabelionato de Notas e Protesto de Títulos da Cidade de Canoinhas-SC.