Academia de Direito

Artigos

• O papel dos influenciadores digitais na promoção de jogos de apostas online: uma análise sobre as práticas publicitárias e a proteção do consumidor

  Vitor Hugo Santos Silva, Fernando Afonso Marques de Melo

  174-196

  • PDF/A (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v8.6419

• A influência das organizações internacionais na legislação brasileira: um olhar aplicado ao direito internacional público e sua internalização normativa

  Carolina Martins de Andrade, Mallú de Mendonça Barros

  162-173

  • PDF/A (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v8.6373

• Sustentabilidade intergeracional do direito à saúde no tema 1.234 do Supremo Tribunal Federal

  Anderson Carlos Bosa, Mônia Clarissa Henig Leal

  142-161

  • PDF/A (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v8.6381

• Aplicação da responsabilidade civil na LGPD: análise de um precedente do Superior Tribunal de Justiça

  Luciano Carvalho Mucio

  121-141

  • PDF/A (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v8.6310

• O direito a um clima saudável e os imperativos para o progressivo fomento do RenovAgro

  Alysson Maia Fontenele, Marcelo Budal Cabral

  94-120

  • PDF/A (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v8.6347

• A divulgação não consentida de imagens íntimas: uma expressão da violência de gênero

  Edson Teixeira de Rezende, Jéssica Jane de Souza, Larissa Mickelly Rodrigues Wolker

  66-93

  • PDF/A (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v8.6344

• Colusão algorítmica em mercados digitais internacionais: desafios à caracterização do conluio e à aplicação do direito concorrencial na era da inteligência artificial

  Aryel Licker da Silva, Leonardo Somavilla Binotto

  41-65

  • PDF/A (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v8.6335

• A (in)compatibilidade do crime de apropriação indébita tributária do ICMS e o princípio da fragmentariedade

  Luis Eduardo Farias de Souza, Jeison Francisco de Medeiros

  20-40

  • PDF/A (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v8.6174

• DERECHO Y MÚSICA EN BRASIL: LADY GAGA ENTRE MEGAEVENTOS Y PUBLICIDAD DEL FÚTBOL LAW AND MUSIC IN BRAZIL: LADY GAGA BETWEEN MEGA-EVENTS AND FOOTBALL ADVERTISING

  Luis Otávio Vilela da Cruz

  1-19

  • PDF/A (Portugués)

  DOI: https://doi.org/10.24302/acaddir.v8.6246