Do feminicídio

uma reflexão da condição da mulher na sociedade contemporânea

Autores

  • Jessica Kovalczuk Universidade do Contestado (UNC)
  • Adriane de Oliveira Ningeliski Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

DOI:

https://doi.org/10.24302/acaddir.v4.3624

Palavras-chave:

Mulher, Feminicídio, Violência, Feminismo, Vulnerabilidade

Resumo

O presente artigo visa retratar o feminicídio no Brasil, quais as condições principais que levam a execução do ato e qual a proteção da mulher no país, fazendo uma abordagem reflexiva sobre o assunto e abordando o resultado final e lamentável de uma morte evitável. É realizada uma abordagem sobre a indefensibilidade da mulher na sociedade contemporânea perante a ineficácia das medidas protetivas e a sua inaplicabilidade. É evidente que a violência doméstica está enraizada na sociedade brasileira, o que tem desaguado no crime de feminicídio. A pesquisa utiliza o método dedutivo, por meio de pesquisa bibliográfica e relatório de pesquisas realizadas no Brasil. Nessa toada, o estudo conclui que ainda que a legislação se faça presente de maneira eficaz na sociedade, até o presente momento não tem sido suficiente para assegurar que as devidas providências e cuidados sejam tomados perante a vítima. Além disso, há fatores presentes no cenário recorrentes das várias formas de agressões proferidas à mulher, muitas dessas resultando em feminicídio, como o fator cultural. Entretanto, conclui-se que todas as leis, e programas que ajudam a vítima têm contribuído para que ocorra a saída da mulher de lares violentos e possam ter a vida que sempre sonharam.

Biografia do Autor

  • Jessica Kovalczuk, Universidade do Contestado (UNC)

    Graduanda em Direito, Universidade do Contestado. Campus Mafra. Santa Catarina. Brasil.

  • Adriane de Oliveira Ningeliski, Universidade do Contestado; Centro Universitário Unibrasil

    Doutoranda e Mestre em Direito, Centro Universitário Autônomo do Brasil, Docente e Pesquisadora da Universidade do Contestado. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2022-09-30

Edição

Seção

Artigos

Como Citar

KOVALCZUK, Jessica; NINGELISKI, Adriane de Oliveira. Do feminicídio: uma reflexão da condição da mulher na sociedade contemporânea. Academia de Direito, [S. l.], v. 4, p. 1690–1709, 2022. DOI: 10.24302/acaddir.v4.3624. Disponível em: https://periodicos.unc.br/index.php/acaddir/article/view/3624. Acesso em: 30 abr. 2025.