Análise do potencial do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Santa Catarina como ferramenta de inclusão produtiva e transição ecológica

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v14.5314

Resumo

No Brasil existem políticas para o desenvolvimento, dentre as quais é possível destacar o Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) cujo foco é possibilitar o acesso à terra para trabalhadores rurais não-proprietários ou proprietários com área inferior ao mínimo para propriedades familiares e insuficiente para sustento. Esta pesquisa analisou os projetos aprovados em Santa Catarina entre 2019 e 2023 para sugerir melhorias no Programa, entendendo que políticas públicas podem ser discutidas cientificamente para ampliar seu potencial de promover o desenvolvimento. Foram coletados dados, dispostos em sistemas de informação geográfica e tabelas alfanuméricas. As análises permitiram observar a predominância de projetos aprovados para homens cujas atividades produtivas estão inseridas em cadeias agrícolas na região Oeste, com impactos ambientais negativos relevantes. Sugere-se que o PNCF pode ser reformulado para incluir de forma mais eficiente outros públicos e cadeias produtivas, tornando-se uma ferramenta para o desenvolvimento ancorado na inclusão produtiva e transição ecológica.

Palavras-chave: Desenvolvimento Rural Sustentável. Políticas Públicas. Regularização Fundiária.

Biografia do Autor

  • Paola Beatriz May Rebollar, Universidade Federal de Santa Catarina

    Doutora. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. Santa Catarina. Brasil.

  • Ana Carla Baccarin Ferreira, Universidade Federal de Santa Catarina

    Engenheira Agrônoma. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. Santa Catarina. Brasi.

  • Gabriela Vieira Imhof, Universidade Federal de Santa Catarina

    Engenheira Agrônoma. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. Santa Catarina. Brasil.

  • Stephany Lopes, Universidade Federal de Santa Catarina

    Graduanda em Zootecnia. Universidade Federal de Santa Catarina. Florianópolis. Santa Catarina. Brasil.

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Publicado

2024-08-26

Edição

v. 14 (2024)

Seção

Artigos

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Como Citar

REBOLLAR, Paola Beatriz May; FERREIRA, Ana Carla Baccarin; IMHOF, Gabriela Vieira; LOPES, Stephany. Análise do potencial do Programa Nacional de Crédito Fundiário (PNCF) em Santa Catarina como ferramenta de inclusão produtiva e transição ecológica. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, [S. l.], v. 14, p. 538–555, 2024. DOI: 10.24302/drd.v14.5314. Disponível em: https://periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/5314. Acesso em: 30 abr. 2025.