O novo mercado de gás no Brasil : desafios e oportunidades para a economia capixaba

Autores

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v15.5407

Resumo

Desde 2019, o processo de liberalização da indústria brasileira de gás natural vem se acelerando. Em 2021, consubstanciando as mudanças em curso, foi promulgada a Lei 14.134 conhecida como a “Nova Lei do Gás Natural”. Uma das principais preocupações da “Nova Lei do Gás” foi a harmonização da regulação federal com as regulações estaduais. Nesse quesito, o Estado do Espírito Santo vem se destacando. O processo de desinvestimento da Petrobras, também iniciado nesse período, permitiu o governo capixaba criar uma empresa de distribuição de gás natural cujo contrato de concessão se encontra bastante aderente às mudanças introduzidas na regulação federal. Assim, esse artigo buscou analisar os impactos das mudanças no arcabouço regulatório da indústria de gás natural sobre a economia do Estado do Espírito Santo. A principal conclusão é que o novo marco regulatório definido pela Lei 14.134 não é suficiente para destravar os investimentos na indústria de gás natural capixaba.   

Palavras-chave: regulação; reformas liberalizantes; gás natural; custo de transação; investimento.

Biografia do Autor

  • Marcelo Colomer Ferraro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Economia

    Doutor. Professor Associado do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Brasil.

  • Helder Queiroz Pinto Junior, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Economia

    Economista, formado pela UFRJ, com Mestrado em Planejamento Energético, pela COPPE/UFRJ e Doutorado em Economia Aplicada - Economia da Energia pela Université de Grenoble / Institut d'Economie et Politique de l'Energie. No período 1987 e 1988, iniciou sua atividade profissional como Economista da Divisão de Estudos de Utilização de Energia Elétrica da Eletrobrás. Após doutorado, entre 1989 e 1993, se tornou pesquisador do Instituto de Economia e Política de Energia da Universidade de Grenoble (França), em 1993 e 1994.

    Desde 1994 é membro do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), onde é atualmente Professor Associado após aprovação em concurso público em 1997. Desde então coordenou vários estudos sobre os problemas de financiamento, formação de preços, estratégias empresariais e problemas de regulação patrocinados por entidades e/ou empresas como Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ANP, BNDES, Petrobras, Eletrobrás, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), IBP, BG, BP, VALE, CEPAL, UNCTAD/ONU, Agência Internacional de Energia, entre outras.

    Possui diversas publicações em revistas acadêmicas no Brasil e no exterior, sendo um dos autores do livro Ensaios sobre Política Energética, da Editora Interciência, publicado em 2007. Entre 2008 e 2010, coordenou o estudo de infraestrutura, no âmbito do projeto Perspectivas do Investimento do Brasil, patrocinado pelo BNDES, que resultou no livro publicação Perspectivas de Investimento em Infraestrutura no Brasil. Em 2012 publicou, com Professor Mauricio Tolmasquim, o livro intitulado Marcos Regulatórios da Indústria Mundial do Petróleo, pela editora Synergia. Em 2016, coordenou a revisão e atualização da segunda edição do livro Economia da Energia: fundamentos econômicos, evolução histórica e organização industrial, publicado pela Editora Elsevier. Em 2018, em coautoria com a Professora Rosélia Piquet, organizou e publicou o livro Transformações em Curso na Indústria Petrolífera Brasileira, pela Editora E-papers Serviços Editoriais Ltda.

    Foi também Professor Visitante da Universidade de Oxford, durante o ano de 2001, da Universidade de Paris XI no período fevereiro-março de 2004 e da Universidade Paris Dauphine (março 2009). Participou ainda como professor dos cursos de pós-graduação para profissionais em energia da Universidade de Sherbrooke-Montreal no Canadá (2003 a 2007). No período 2002-2003 foi Diretor de Pesquisa do IE/UFRJ. Entre 2003 e 2006 foi editor da Revista de Economia Contemporânea. Em 2010, foi designado Academic Chair da 33rd IAEE Conference (International Association of Energy Economists Conference), realizada no Rio de Janeiro em junho de 2010.

    Além das atividades acadêmicas, foi, entre 1998 e 2000, foi consultor e assessor da Diretoria Geral da ANP. Entre 1999 e 2001 foi Membro do Comitê Executivo do Programa Alure (Bruxelas) de Cooperação Europa-América Latina no Setor de Energia da União Europeia.

    Entre 2011e 2015 exerceu o mandato de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo responsável pelas atividades de regulação das áreas de Biocombustíveis e Qualidade dos Combustíveis, Defesa da Concorrência, Comercialização e Movimentação de Gás Natural e Derivados, e de Promoção de Licitações. Além disso, teve como responsabilidade a coordenação e organização dos leilões de blocos exploratórios de concessão e partilha (11ª e 12ª Rodadas e 1ª Rodada do Pré-sal) e a regulamentação da denominada “Lei do Gás”. Durante o mesmo período (2011-2015) foi nomeado membro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

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Publicado

2025-03-21

Edição

v. 15 (2025)

Seção

Artigos

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Como Citar

FERRARO, Marcelo Colomer; PINTO JUNIOR, Helder Queiroz. O novo mercado de gás no Brasil : desafios e oportunidades para a economia capixaba. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, [S. l.], v. 15, p. 105–129, 2025. DOI: 10.24302/drd.v15.5407. Disponível em: https://periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/5407. Acesso em: 30 abr. 2025.