El nuevo mercado del gas en Brasil: desafíos y oportunidades para la economía “capixaba”

Autores/as

DOI:

https://doi.org/10.24302/drd.v15.5407

Resumen

Desde 2019, el proceso de liberalización de la industria brasileña del gas natural se viene acelerando. En 2021, corroborando los cambios en curso, se promulgó la Ley 14.134 conocida como “Nueva Ley del Gas Natural”. Una de las principales preocupaciones de la “Nueva Ley del Gas” fue la armonización de la regulación federal con de las provincias. En este sentido, se destaca el Estado de Espírito Santo. El proceso de desinversión de Petrobras, también iniciado durante este período, permitió al gobierno de Espírito Santo crear una empresa de distribución de gas natural cuyo contrato de concesión se ajusta muy bien a los cambios introducidos en la regulación federal. Por lo tanto, este artículo buscó analizar los impactos de los cambios en el marco regulatorio de la industria del gas natural en la economía del Estado de Espírito Santo. La principal conclusión es que el nuevo marco regulatorio definido por la Ley 14.134 no es suficiente para desbloquear inversiones en la industria del gas natural de Espírito Santo.

Palabras clave: regulación; reformas liberalizadoras; gas natural; costo de la transacción; inversión.

Biografía del autor/a

  • Marcelo Colomer Ferraro, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Economia

    Doutor. Professor Associado do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro. Rio de Janeiro. Brasil.

  • Helder Queiroz Pinto Junior, Universidade Federal do Rio de Janeiro. Instituto de Economia

    Economista, formado pela UFRJ, com Mestrado em Planejamento Energético, pela COPPE/UFRJ e Doutorado em Economia Aplicada - Economia da Energia pela Université de Grenoble / Institut d'Economie et Politique de l'Energie. No período 1987 e 1988, iniciou sua atividade profissional como Economista da Divisão de Estudos de Utilização de Energia Elétrica da Eletrobrás. Após doutorado, entre 1989 e 1993, se tornou pesquisador do Instituto de Economia e Política de Energia da Universidade de Grenoble (França), em 1993 e 1994.

    Desde 1994 é membro do Grupo de Economia da Energia do Instituto de Economia da Universidade Federal do Rio de Janeiro (IE/UFRJ), onde é atualmente Professor Associado após aprovação em concurso público em 1997. Desde então coordenou vários estudos sobre os problemas de financiamento, formação de preços, estratégias empresariais e problemas de regulação patrocinados por entidades e/ou empresas como Ministério de Minas e Energia, ANEEL, ANP, BNDES, Petrobras, Eletrobrás, Empresa de Pesquisa Energética (EPE), IBP, BG, BP, VALE, CEPAL, UNCTAD/ONU, Agência Internacional de Energia, entre outras.

    Possui diversas publicações em revistas acadêmicas no Brasil e no exterior, sendo um dos autores do livro Ensaios sobre Política Energética, da Editora Interciência, publicado em 2007. Entre 2008 e 2010, coordenou o estudo de infraestrutura, no âmbito do projeto Perspectivas do Investimento do Brasil, patrocinado pelo BNDES, que resultou no livro publicação Perspectivas de Investimento em Infraestrutura no Brasil. Em 2012 publicou, com Professor Mauricio Tolmasquim, o livro intitulado Marcos Regulatórios da Indústria Mundial do Petróleo, pela editora Synergia. Em 2016, coordenou a revisão e atualização da segunda edição do livro Economia da Energia: fundamentos econômicos, evolução histórica e organização industrial, publicado pela Editora Elsevier. Em 2018, em coautoria com a Professora Rosélia Piquet, organizou e publicou o livro Transformações em Curso na Indústria Petrolífera Brasileira, pela Editora E-papers Serviços Editoriais Ltda.

    Foi também Professor Visitante da Universidade de Oxford, durante o ano de 2001, da Universidade de Paris XI no período fevereiro-março de 2004 e da Universidade Paris Dauphine (março 2009). Participou ainda como professor dos cursos de pós-graduação para profissionais em energia da Universidade de Sherbrooke-Montreal no Canadá (2003 a 2007). No período 2002-2003 foi Diretor de Pesquisa do IE/UFRJ. Entre 2003 e 2006 foi editor da Revista de Economia Contemporânea. Em 2010, foi designado Academic Chair da 33rd IAEE Conference (International Association of Energy Economists Conference), realizada no Rio de Janeiro em junho de 2010.

    Além das atividades acadêmicas, foi, entre 1998 e 2000, foi consultor e assessor da Diretoria Geral da ANP. Entre 1999 e 2001 foi Membro do Comitê Executivo do Programa Alure (Bruxelas) de Cooperação Europa-América Latina no Setor de Energia da União Europeia.

    Entre 2011e 2015 exerceu o mandato de Diretor da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP), sendo responsável pelas atividades de regulação das áreas de Biocombustíveis e Qualidade dos Combustíveis, Defesa da Concorrência, Comercialização e Movimentação de Gás Natural e Derivados, e de Promoção de Licitações. Além disso, teve como responsabilidade a coordenação e organização dos leilões de blocos exploratórios de concessão e partilha (11ª e 12ª Rodadas e 1ª Rodada do Pré-sal) e a regulamentação da denominada “Lei do Gás”. Durante o mesmo período (2011-2015) foi nomeado membro do Comitê de Monitoramento do Setor Elétrico (CMSE).

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Publicado

2025-03-21

Número

Vol. 15 (2025)

Sección

Artigos

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Cómo citar

FERRARO, Marcelo Colomer; PINTO JUNIOR, Helder Queiroz. El nuevo mercado del gas en Brasil: desafíos y oportunidades para la economía “capixaba”. DRd - Desenvolvimento Regional em debate, [S. l.], v. 15, p. 105–129, 2025. DOI: 10.24302/drd.v15.5407. Disponível em: https://periodicos.unc.br/index.php/drd/article/view/5407. Acesso em: 27 jun. 2025.